Decisão do TRF3 concede benefício assistencial a jovem com sequelas de tumor cerebral

Incapacitado para o trabalho, autor vivia com duas irmãs, de 16 e 18 anos, que não possuíam renda

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida a beneficiários

“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz

Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos

Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas

Motorista que atinge motociclista ao abrir porta do carro sofre condenação

Será indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais o motociclista que sofreu ferimentos em acidente provocado pelo réu

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento

MP-PR aciona Estado para fornecer remédios

Será aplicada multa de R$ 10 mil reais em cada caso de descumprimento da decisão que garantiu o fornecimento dos remédios aos pacientes da região dos Campos Gerais

Paciente receberá medicação gratuita do Estado

Paciente continuará a receber medicamento pago pelo Estado por ordem do Tribunal por não ter condições financeiras para sustentar tratamento

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para paciente com depressão

?o medicamento, ainda que não padronizado, deve ser fornecido gratuitamente pelo estado, se comprovada a necessidade do paciente".

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago

1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de procedimento cirúrgico de redução de estômago a um associado que sofre de obesidade mórbida.

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.

Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos

Todas as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência poderão conquistar o direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

Sessões de fisioterapia são concedidas a paciente

Um segurado do plano de saúde Cassi ganhou o direito de realizar as sessões de fisioterapia e hidroterapia pós-operatório.

TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Indenização por acidente com ambulância

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha

Maioria já votou para tornar presidente da Câmara réu na Lava Jato. Deputado é acusado de receber US$ 5 milhões desviados da Petrobras.

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta